CONVITE- MPES/ Violencia Domestica

05/03 - Parceria MPES e Ministério da Justiça para criação do Núcleo de Combate à Violência contra a Mulher
Como forma de homenagear o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) assina convênio com o Ministério da Justiça com o objetivo de estruturar e implementar o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento está marcado para esta sexta-feira (6), a partir das 14h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Presenças do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, o procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini Antônio e o presidente da Associação Espírito-santense do Ministério Público, Almiro Gonçalves da Rocha.

A solenidade reunirá ainda membros do MPES, magistrados, alunos da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público, acadêmicos de Direito e representantes dos movimentos de defesa dos direitos da mulher. Na oportunidade também será ministrada a aula inaugural referente ao primeiro semestre de 2009 da Escola de Estudos Superiores do Ministério Público.

“O MPES mostra a sua preocupação com as medidas e articulações para combater a violência doméstica”, comentou a dirigente do Centro de Apoio Cível e Defesa da Cidadania (CACC), Sandra Maria Ferreira de Souza. Os Centros de Apoio do MPES já iniciaram a elaboração de um projeto para definir detalhes do funcionamento do Núcleo.

Segundo a dirigente, por meio do convênio com o Ministério da Justiça será possível imprimir cartilhas e fôlderes, com orientações e prevenções sobre o assunto, além de realizar palestras e capacitações dos membros e servidores que atuarão no núcleo. A previsão é de que o Núcleo seja implantado neste semestre, segundo a dirigente.