13/07/2010
MPE e mineradoras celebram termo de compromisso para recuperação
ambiental do Pico de Itabirito
Acordo prevê também a proteção de sítio arqueológico na região e
implantação de projeto de educação patrimonial O Ministério Público
Estadual (MPE) celebrou no dia 9 de julho, Termo de Compromisso com as
empresas Minerações Brasileiras Reunidas (MBR) e Vale para a
reabilitação ambiental e paisagística da área de tombamento do Pico de
Itabirito. O termo foi assinado pelos coordenadores da Promotoria
Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais,
Marcos Paulo de Souza Miranda, do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Luciano
Badini, das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos
Rios das Velhas e Paraopeba, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, pela
promotora de Justiça em Itabirito Cláudia de Oliveira Ignez e por
diretores das empresas.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
José Carlos Carvalho, e o procurador de Justiça, Jarbas Soares Júnior,
que iniciou, em 2002, os trabalhos que deram origem ao Termo de
Compromisso - à época Jarbas Soares coordenava o Caoma - estiveram
presentes ao ato.
Segundo o promotor de Justiça Marcos Paulo Miranda, "o Pico do
Itabirito, com mais de 1.800 metros de altitude, é um patrimônio
natural muito importante para os mineiros. Ele era o marco referencial
para as bandeiras paulistas que adentraram o território mineiro no fim
do século XVII e início do século XVIII em busca do ouro. Portanto,
faz parte da história de Minas Gerais."
Ainda de acordo com o Marcos Paulo, "em 1962 houve o tombamento
federal do Pico do Itabirito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan). Entretanto, pouco tempo depois ocorreu o
destombamento do pico, o primeiro caso no Brasil. A medida foi tomada
em virtude de explorações minerárias que se pretendiam fazer no local.
O pico então sofreu várias intervenções e, em 1989, foi tombado pela
Constituição Estadual."
Para o promotor de Justiça, independentemente do que ocorreu no
passado, a assinatura do Termo de Compromisso que visa a recuperar o
Pico do Itabirito sinaliza uma preocupação com a preservação e
recuperação do meio ambiente. "Foi elaborado um projeto de recuperação
paisagística para o pico, utilizando-se tecnologia de ponta, como
mapeamento a laser. O projeto será executado em cinco anos e foi
baseado em fotografias e litogravuras do fim do século XIX para fazer
que a recuperação se aproxime ao máximo do que era o local antes da
exploração mineral", destaca Marcos Paulo.
Termo de Compromisso
As mineradoras obrigaram-se a executar o projeto de reabilitação, que
abrange toda a área protegida pela Lei Estadual n° 10.726/92 e pela
Lei Municipal n° 1.668/91, inclusive, as áreas adjacentes denominadas
Trincheira e Mina Velha. O projeto terá que ser aprovado pela
Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente
(Supram-CM) - órgão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Semad) -, pelo Instituto Estadual de
Florestas (IEF), pelo Instituto Estadual do Patrimônio Artístico e
Cultural (Iepha) e pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de
Itabirito.
O prazo para a reabilitação da área é de cinco anos, a partir de 1º de
setembro de 2010. As empresas deverão acompanhar e monitorar a
implantação do projeto, remetendo relatórios ao Ministério Público,
Supram, IEF, Iepha e Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de
Itabirito, a cada oito meses.
O Termo de Compromisso prevê ainda que, durante o cumprimento do
acordo, as mineradoras desenvolvam projeto de educação patrimonial
para os funcionários e para a população da área de influência direta
do empreendimento, difundindo a importância da manutenção das
formações físicas, bióticas e das referências históricas que compõem o
patrimônio natural do Pico do Itabirito e Mina da Cata Branca.
Sítio histórico e arqueológico de Cata Branca
As empresas também se comprometeram a fazer o cercamento do sítio
histórico e arqueológico de Cata Branca, uma área de aproximadamente
45 hectares situada no entorno da Mina do Pico, assim como efetuar a
sinalização indicativa e interpretativa, conforme projeto a ser
aprovado pelo IEF e pelo Iepha.
A Semad e o IEF, que assinaram o termo como intervenientes-anuentes, e
a Anglogold Ashanti Brasil Mineração concordaram com a instituição de
uma unidade de conservação, na modalidade "Monumento Natural", cuja
gestão e administração será de responsabilidade do IEF.
Pico do Itabirito e Mina de Cata Branca
O Pico do Itabirito, formado por um único bloco de hematita, possui
uma altitude de 1.586 metros e constituiu um marco referencial quando
do desbravamento de Minas Gerais pelos bandeirantes. Em razão de seu
valor paisagístico e histórico foi tombado pelo Iphan em 1962.
Entretanto, a pedido da St. John del Rey Mining Company, da Cia.
Mineração Nova Limense e da Icominas S/A, o tombamento foi cancelado
por ato do presidente Castelo Branco em 1965, o que possibilitou a
mineração no local. Em 1989 a Constituição do Estado de Minas Gerais
tombou novamente o Pico do Itabirito, que já se encontrava degradado.
Posteriormente a Lei Estadual n° 10.726/92 definiu o perímetro de
tombamento e dispôs que os responsáveis pela degradação deveriam
recuperar a área.
Em atividade desde a primeira década do século XIX e operando até
meados de 1844, a Mina de Cata Branca pertenceu a uma companhia
mineradora inglesa denominada The Brazilian Company Ltda. que
explorava ouro nos idos de 1830. O encerramento prematuro de suas
atividades devido a um acidente de proporções catastróficas findou um
período de pujança econômica em Itabirito. Trata-se de um dos mais
importantes sítios arqueológicos históricos de Minas Gerais.
http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/noticia/index/id/16663
quarta-feira, 14 de julho de 2010
segunda-feira, 12 de julho de 2010
RESIDUOS SOLIDOS
SENADO APROVA POLÍTICA DE RESÍDUOS E RECONHECE CERRADO E CAATINGA COMO PATRIMÔNIOS
[08/07/2010]
Nova lei prevê que empresas deverão recolher suas embalagens e proíbe explicitamente os lixões, que recebem quase 60% dos dejetos produzidos no Brasil hoje.
O Senado deu dois passos importantes em defesa da qualidade de vida e da sustentabilidade no Brasil ao aprovar ontem a Política Nacional de Resíduos Sólidos e reconhecer o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais. A primeira medida, que segue para sanção presidencial, obriga as prefeituras a construir aterros sanitários e proíbe os "lixões". A segunda proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pode ajudar a proteger dois biomas pouco valorizados até agora pelas políticas de conservação.
Os dois projetos foram aprovados um dia depois de uma Comissão Especial da Câmara, dominada por parlamentares ruralistas, referendar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre alterações no Código Florestal, no que promete ser o maior retrocesso da legislação ambiental brasileira (saiba mais).
Aprovada depois de tramitar na Câmara por 21 anos, a nova Política de Resíduos Sólidos determina que nos aterros só poderão ser depositados rejeitos, ou seja, materiais sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. O restante deverá ser reciclado e reutilizado. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais nesses locais. Também fica proibida a importação de dejetos.
A nova legislação define critérios nacionais para que a União, estados e municípios possam elaborar suas próprias leis de gestão dos resíduos. Sociedade, empresas e todos os entes da Federação passam a ter "responsabilidade compartilhada" por essa gestão. Fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores terão de recolher embalagens usadas em suas cadeias produtivas, a chamada “logística reversa”, que incluirá agrotóxicos, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas de todos os tipos, eletroeletrônicos, pilhas e baterias, invólucros de vidro, plástico e papelão. Os moradores terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação onde ela for seletiva. A União e os governos estaduais poderão conceder incentivos à indústria de reciclagem. Também estão previstos incentivos às organizações de catadores e trabalhadores envolvidos na coleta e tratamento.
A questão agora é como tirar tudo isso do papel. Das 150 mil toneladas de lixo produzidas em todo País diariamente, 59% vão para os "lixões" e apenas 13% são destinadas a aterros sanitários, locais que, ao contrário dos primeiros, teoricamente têm condições ambientais adequadas. Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva.
"As prefeituras terão um prazo de quatro anos para construir os aterros. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) prevê R$ 1,5 bilhão para manejo e disposição dos resíduos sólidos, o que inclui a construção de aterros, galpões de triagem e unidades de compostagem," informa Silvano Silvério, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ele lembra que empresas precisarão elaborar e aprovar planos de gestão de resíduos para conseguir licenças ambientais de operação. Pela nova lei, os municípios só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovar seus próprios planos. Silvério acredita que a estrutura de fiscalização disponível hoje no Ministério Público e nos órgãos de meio ambiente conseguirá colocar a nova legislação em prática. "Quem não cumprir, vai recair na lei de crimes ambientais."
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, Luciano Badini, lembra que muitas das limitações aos lixões estavam baseadas até agora em normas dos conselhos estaduais de meio ambiente e que uma lei federal com a proibição explícita desse tipo de instalação reforça a ação do Ministério Público. "Precisamos de estratégias de fiscalização que levem em conta peculiaridades regionais. Grandes e pequenas cidades, que produzem quantidades de resíduos diferentes, não podem ser tratadas do mesmo jeito," argumenta. Ele cita como exemplo o trabalho do MP em Minas Gerais que viabilizou a instalação de postos de coleta de embalagens de agrotóxicos e a realização de seminários para informar os agricultores sobre o assunto em municípios com posição estratégica. Badini menciona ainda o estímulo à criação de consórcios de municípios para solucionar a questão do depósito dos rejeitos como outro avanço da nova lei.
Cerrado e Caatinga
Se aprovada pela Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais não vai trazer muitas consequências imediatas. Ela pode reforçar política e legalmente, no entanto, programas de preservação dos dois biomas. "O importante é como esse reconhecimento será apropriado pelas políticas públicas. Ele traz muito mais uma sinalização que o Estado precisa incorporar na prática," afirma Adriana Ramos, secretária executiva adjunta do ISA. Ela lembra que a PEC corrige uma injustiça e uma distorção históricas. "O Cerrado e a Caatinga vêm sendo tratados como biomas menos importantes. Para vários setores da sociedade e do governo, eles estão abertos ao desmatamento e não precisam de tantos recursos e ações de conservação, o que não é verdade." Hoje, a Amazônia, a Mata Atlântica, o Pantanal e a Zona Costeira já são considerados patrimônios nacionais.
O Cerrado é a Savana de maior diversidade biológica do Planeta. Ele é o segundo maior bioma do Brasil e da América do Sul, com 2 milhões de quilômetros quadrados, ocupando um quarto do território nacional. Apesar disso, quase metade de sua área já foi desmatada. A Caatinga ocupa quase 10% do Brasil, com 844 mil quilômetros quadrados, e abriga uma população de 20 milhões de habitantes. Nos últimos anos, os dois biomas vêm perdendo sua cobertura vegetal original numa velocidade vertiginosa, sobretudo para a pecuária e plantações de soja.
Fonte: Agência Senado.
[08/07/2010]
Nova lei prevê que empresas deverão recolher suas embalagens e proíbe explicitamente os lixões, que recebem quase 60% dos dejetos produzidos no Brasil hoje.
O Senado deu dois passos importantes em defesa da qualidade de vida e da sustentabilidade no Brasil ao aprovar ontem a Política Nacional de Resíduos Sólidos e reconhecer o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais. A primeira medida, que segue para sanção presidencial, obriga as prefeituras a construir aterros sanitários e proíbe os "lixões". A segunda proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pode ajudar a proteger dois biomas pouco valorizados até agora pelas políticas de conservação.
Os dois projetos foram aprovados um dia depois de uma Comissão Especial da Câmara, dominada por parlamentares ruralistas, referendar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre alterações no Código Florestal, no que promete ser o maior retrocesso da legislação ambiental brasileira (saiba mais).
Aprovada depois de tramitar na Câmara por 21 anos, a nova Política de Resíduos Sólidos determina que nos aterros só poderão ser depositados rejeitos, ou seja, materiais sem qualquer possibilidade de reaproveitamento. O restante deverá ser reciclado e reutilizado. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais nesses locais. Também fica proibida a importação de dejetos.
A nova legislação define critérios nacionais para que a União, estados e municípios possam elaborar suas próprias leis de gestão dos resíduos. Sociedade, empresas e todos os entes da Federação passam a ter "responsabilidade compartilhada" por essa gestão. Fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores terão de recolher embalagens usadas em suas cadeias produtivas, a chamada “logística reversa”, que incluirá agrotóxicos, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas de todos os tipos, eletroeletrônicos, pilhas e baterias, invólucros de vidro, plástico e papelão. Os moradores terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para a coleta, inclusive fazendo a separação onde ela for seletiva. A União e os governos estaduais poderão conceder incentivos à indústria de reciclagem. Também estão previstos incentivos às organizações de catadores e trabalhadores envolvidos na coleta e tratamento.
A questão agora é como tirar tudo isso do papel. Das 150 mil toneladas de lixo produzidas em todo País diariamente, 59% vão para os "lixões" e apenas 13% são destinadas a aterros sanitários, locais que, ao contrário dos primeiros, teoricamente têm condições ambientais adequadas. Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva.
"As prefeituras terão um prazo de quatro anos para construir os aterros. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) prevê R$ 1,5 bilhão para manejo e disposição dos resíduos sólidos, o que inclui a construção de aterros, galpões de triagem e unidades de compostagem," informa Silvano Silvério, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ele lembra que empresas precisarão elaborar e aprovar planos de gestão de resíduos para conseguir licenças ambientais de operação. Pela nova lei, os municípios só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos depois de aprovar seus próprios planos. Silvério acredita que a estrutura de fiscalização disponível hoje no Ministério Público e nos órgãos de meio ambiente conseguirá colocar a nova legislação em prática. "Quem não cumprir, vai recair na lei de crimes ambientais."
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, Luciano Badini, lembra que muitas das limitações aos lixões estavam baseadas até agora em normas dos conselhos estaduais de meio ambiente e que uma lei federal com a proibição explícita desse tipo de instalação reforça a ação do Ministério Público. "Precisamos de estratégias de fiscalização que levem em conta peculiaridades regionais. Grandes e pequenas cidades, que produzem quantidades de resíduos diferentes, não podem ser tratadas do mesmo jeito," argumenta. Ele cita como exemplo o trabalho do MP em Minas Gerais que viabilizou a instalação de postos de coleta de embalagens de agrotóxicos e a realização de seminários para informar os agricultores sobre o assunto em municípios com posição estratégica. Badini menciona ainda o estímulo à criação de consórcios de municípios para solucionar a questão do depósito dos rejeitos como outro avanço da nova lei.
Cerrado e Caatinga
Se aprovada pela Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais não vai trazer muitas consequências imediatas. Ela pode reforçar política e legalmente, no entanto, programas de preservação dos dois biomas. "O importante é como esse reconhecimento será apropriado pelas políticas públicas. Ele traz muito mais uma sinalização que o Estado precisa incorporar na prática," afirma Adriana Ramos, secretária executiva adjunta do ISA. Ela lembra que a PEC corrige uma injustiça e uma distorção históricas. "O Cerrado e a Caatinga vêm sendo tratados como biomas menos importantes. Para vários setores da sociedade e do governo, eles estão abertos ao desmatamento e não precisam de tantos recursos e ações de conservação, o que não é verdade." Hoje, a Amazônia, a Mata Atlântica, o Pantanal e a Zona Costeira já são considerados patrimônios nacionais.
O Cerrado é a Savana de maior diversidade biológica do Planeta. Ele é o segundo maior bioma do Brasil e da América do Sul, com 2 milhões de quilômetros quadrados, ocupando um quarto do território nacional. Apesar disso, quase metade de sua área já foi desmatada. A Caatinga ocupa quase 10% do Brasil, com 844 mil quilômetros quadrados, e abriga uma população de 20 milhões de habitantes. Nos últimos anos, os dois biomas vêm perdendo sua cobertura vegetal original numa velocidade vertiginosa, sobretudo para a pecuária e plantações de soja.
Fonte: Agência Senado.
Catastrofes petroleiras
Estudo prevê aumento de catástrofes petroleiras
O risco de acidentes será cada vez maior, devido a perfurações cada vez mais profundas e em zonas mais complicadas, explicou Arne Jernelov, do Instituto de Estudos Futuros de Estocolmo, em artigo publicado na revista Nature. Um dos problemas principais, segundo o estudo científico, é que a informação sobre os derramamentos de petróleo e do que se pode aprender com eles não é avaliada de maneira conjunta e global e nem é acessível a todos.
Um estudo publicado na revista científica Nature concluiu que os riscos relacionados às catástrofes ambientais aumentará no futuro. O estudo prevê a ocorrência de mais acidentes maiores e mais perigosos e a dificuldade crescente nas extrações petrolíferas.
Ane Jernelov, do Instituto de Estudos Futuros de Estocolmo escreveu na Nature (466, n.7303, pp. 182-183) que o risco de acidentes será cada vez maior, principalmente nos países cujas relações com o lobby do petróleo são muito estreitas, porque estão realizando perfurações cada vez mais profundas e em zonas mais complicadas.
Nas costas brasileiras, por exemplo, estendem-se imensas jazidas de petróleo, a uns sete quilômetros de profundidade: dois quilômetros abaixo da água e outros cinco abaixo da crosta terrestre. Enquanto a técnica não supor dificuldade excessiva, seguir-se-á perfurando com riscos cada vez mais altos.
E as zonas de extração tem se ampliado. As companhias petroleiras russas informaram da existência de novas bolsas de mineral na região do Ártico, sob camadas muito espessas de gelo, e cuja perfuração teria que suportar fortes tormentas, segundo Jernelov.
Outro perigo para o meio ambiente são os oleodutos envelhecidos da Rússia e de outros países da ex-União Soviética e da África Ocidental. A questão é que, segundo os especialistas, as reparações, devido aos cortes orçamentários crescentes, não foram mais feitas.
Pelo contrário, a contaminação causada pela lavagem dos tanques de petróleo dos barcos petroleiros foi reduzida nos últimos anos, visto que está proibido fazê-lo na maioria das águas territoriais.
Mas um dos problemas principais, segundo o estudo científico, é que a informação sobre os derramamentos de petróleo e do que se pode aprender com eles não é avaliada de maneira conjunta e global e nem é acessível.
Por outro lado, a técnica de reparação e limpeza de derramamentos não avança tão rápido como a de perfuração, de modo que um trabalho internacional conjunto e um intenso trabalho de investigação são urgentes. Tudo isso acompanhado das leis internacionais e de um controle de seu cumprimento.
Todos os direitos reservados Copyright 2008, ABRAMPA
O risco de acidentes será cada vez maior, devido a perfurações cada vez mais profundas e em zonas mais complicadas, explicou Arne Jernelov, do Instituto de Estudos Futuros de Estocolmo, em artigo publicado na revista Nature. Um dos problemas principais, segundo o estudo científico, é que a informação sobre os derramamentos de petróleo e do que se pode aprender com eles não é avaliada de maneira conjunta e global e nem é acessível a todos.
Um estudo publicado na revista científica Nature concluiu que os riscos relacionados às catástrofes ambientais aumentará no futuro. O estudo prevê a ocorrência de mais acidentes maiores e mais perigosos e a dificuldade crescente nas extrações petrolíferas.
Ane Jernelov, do Instituto de Estudos Futuros de Estocolmo escreveu na Nature (466, n.7303, pp. 182-183) que o risco de acidentes será cada vez maior, principalmente nos países cujas relações com o lobby do petróleo são muito estreitas, porque estão realizando perfurações cada vez mais profundas e em zonas mais complicadas.
Nas costas brasileiras, por exemplo, estendem-se imensas jazidas de petróleo, a uns sete quilômetros de profundidade: dois quilômetros abaixo da água e outros cinco abaixo da crosta terrestre. Enquanto a técnica não supor dificuldade excessiva, seguir-se-á perfurando com riscos cada vez mais altos.
E as zonas de extração tem se ampliado. As companhias petroleiras russas informaram da existência de novas bolsas de mineral na região do Ártico, sob camadas muito espessas de gelo, e cuja perfuração teria que suportar fortes tormentas, segundo Jernelov.
Outro perigo para o meio ambiente são os oleodutos envelhecidos da Rússia e de outros países da ex-União Soviética e da África Ocidental. A questão é que, segundo os especialistas, as reparações, devido aos cortes orçamentários crescentes, não foram mais feitas.
Pelo contrário, a contaminação causada pela lavagem dos tanques de petróleo dos barcos petroleiros foi reduzida nos últimos anos, visto que está proibido fazê-lo na maioria das águas territoriais.
Mas um dos problemas principais, segundo o estudo científico, é que a informação sobre os derramamentos de petróleo e do que se pode aprender com eles não é avaliada de maneira conjunta e global e nem é acessível.
Por outro lado, a técnica de reparação e limpeza de derramamentos não avança tão rápido como a de perfuração, de modo que um trabalho internacional conjunto e um intenso trabalho de investigação são urgentes. Tudo isso acompanhado das leis internacionais e de um controle de seu cumprimento.
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