STF impoe 19 condicoes para demarcação de terras

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Quinta-feira, 19 de Março de 2009

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas


No julgamento que decidiu que a terra indígena Raposa Serra do Sol terá demarcação contínua e deverá ser deixada pelos produtores rurais que hoje a ocupam (Petição 3388), os ministros do Supremo Tribunal Federal analisaram as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para regular a situação nos territórios da União ocupados por índios, e garantir a soberania nacional sobre as terras demarcadas.
Ao final dos debates, foram fixadas 19 ressalvas, sujeitas ainda a alterações durante a redação do acórdão, que será feita pelo relator, ministro Carlos Ayres Britto.

Para cumprimento da decisão, foi designado o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que agirá sob a supervisão do ministro Carlos Ayres Britto, como previu o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, na proclamação do resultado do julgamento.

“Quanto à execução, o Tribunal determinou a execução imediata confiando a supervisão ao eminente relator, ficando cassada a liminar [que impedia a retirada dos não-índios], que deverá fazer essa execução em entendimento com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, especialmente o seu presidente”, disse Mendes.

As condições estabelecidas para demarcação e ocupação de terras indígenas terão os seguintes conteúdos:

1 – O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser relativizado sempre que houver como dispõe o artigo 231 (parágrafo 6º, da Constituição Federal) o relevante interesse público da União na forma de Lei Complementar;

2 - O usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;

3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional, assegurando aos índios participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
4 – O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, devendo se for o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;

5 - O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional.
A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

6 – A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

7 – O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação;

8 – O usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica sob a responsabilidade imediata do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

9 - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área de unidade de conservação, também afetada pela terra indígena, com a participação das comunidades indígenas da área, que deverão ser ouvidas, levando em conta os usos, as tradições e costumes dos indígenas, podendo, para tanto, contar com a consultoria da Funai;

10 - O trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto Chico Mendes;

11 – Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a permanência de não-índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela Funai;

12 – O ingresso, trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas;

13 – A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não;

14 - As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico, que restrinja o pleno exercício do usufruto e da posse direta pela comunidade indígena;

15 – É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária extrativa;

16 - As terras sob ocupação e posse dos grupos e comunidades indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto no artigo 49, XVI, e 231, parágrafo 3º, da Constituição da República, bem como a renda indígena, gozam de plena imunidade tributária, não cabendo a cobrança de quaisquer impostos taxas ou contribuições sobre uns e outros;

17 – É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada;

18 – Os direitos dos índios relacionados as suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis.

19 – É assegurada a efetiva participação dos entes federativos em todas as etapas do processo de demarcação.
MG,EH/LF

Estudo aponta riscos do AQUIFERO GUARANI-uma das maiores reservas mundiais de agua doce

O Aquífero Guarani, uma das maiores reservas mundiais de água doce, encrustado em rochas debaixo da terra, em quatro países latino-americanos, corre sérios riscos de ser contaminado pela incapacidade dos gestores públicos de planejar o uso de seus recursos hídricos e pela falta de legislações mais restritivas a certas atividades socioeconômicas.
Poluição e desperdício, será essa a herança deixada às próximas gerações?

Por Cleber Dioni

Aquífero Guarani, uma das maiores reservas mundiais de água doce, subjacente aos territórios de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, vai ficar impróprio para o consumo humano se nenhuma medida urgente for tomada para frear a poluição dos rios, lagos, arroios, o uso indiscriminado de agrotóxicos e pesticidas e a exploração excessiva de atividades socioeconômicas.
À falta de saneamento e consciência ambiental, soma-se o desperdício e as mudanças climáticas, o que pode levar à diminuição do reservatório, privando seu uso pelas futuras gerações.
Essas são algumas advertências feitas por geólogos e engenheiros de diferentes áreas, entre outros especialistas de diversos organismos internacionais, que durante seis anos mapearam as regiões onde se localiza o Aquífero Guarani e realizaram um estudo envolvendo centenas de testes com o solo e com a água extraída das rochas areníticas.
O estudo foi batizado como Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani (SAG) e iniciou em março de 2003, sendo concluído nos primeiros dias do mês passado. Foi organizado pelos governos dos quatro países, supervisionado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e bancado com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF – Global Environment Facility).
O custo total entre as fases de preparação e execução do projeto foi de US$ 26,7 milhões, a metade doada pelo GEF e a outra parte como contrapartida dos governos.Foto: Divulgação Projeto Sistema Aquífero Guarani
Acima: poço em Livramento;abaixo: zona de afloramento do Aquífero Guarani
Para a execução dos estudos foram eleitas quatro áreas-piloto identificadas com críticas: nas cidades de Concórdia (Argentina) e Salto (Uruguai), em Itapúa, no Paraguai, em Ribeirão Preto (SP), em Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil).

O engenheiro brasileiro Luiz Amore, que chefiou a secretaria-geral do projeto, sediada em Montevidéu, no Uruguai acredita no sucesso do projeto na medida em que se conseguiu colocar na agenda política dos países a questão das águas subterrâneas e, em especial, do Aquífero Guarani. “Um ponto importante foi a legislação que autoriza o uso (outorga) e até a cobrança, que já ocorre em algumas regiões no Brasil”, destaca, acrescentando que o projeto permitiu criar modelos matemáticos que possibilitam prever o comportamento do aquífero em situações como exploração mais intensa, suscetibilidade à contaminação em áreas próximas da superfície ou uso das águas termais.Segundo o engenheiro, o projeto ampliou o conhecimento do SAG, permitindo aos especialistas definir parâmetros e um marco regulatório em comum para o uso racional e sustentável das águas do aquífero.

“O estudo foi importante porque estabeleceu um marco técnico, legal e institucional para que os países coordenem gestões compartilhadas do manancial, e entre as suas cidades. É preciso pensar globalmente, mas agir localmente, com ações diretas para conscientizar as comunidades sobre a importância de se preservar esse importante manancial de água. As gestões municipais são as responsáveis pela política de uso e ocupação do solo, além de terem relação direta com a proteção das águas subterrâneas”, afirma.

Amore adverte, no entanto, que a atual legislação brasileira de recursos hídricos em relação às águas subterrâneas está muito aquém do que seria preciso para sua efetiva proteção.
“São raras as iniciativas para a mobilização e educação ambiental que incorporem as águas subterrâneas. Por isso é urgente a inserção da temática águas subterrâneas nos espaços de educação ambiental, difusão de informações e mobilização social”, alerta.
Um mar de água doce, inesgotável?O SAG é a principal reserva subterrânea de água da América do Sul e um dos maiores sistemas do mundo, mas não é um mar de água doce inesgotável, como se pensava antes. É água empapada na rocha. Ocorre numa área de aproximadamente 1,2 milhão km² na Bacia do Paraná e parte da Bacia do Chaco-Paraná. Pega oito estados brasileiros (GO, MT, MS, MG, PR, RS, SC, SP), além de cidades uruguaias, argentinas e paraguaias.

O Brasil detém uma área de 737.084 km² (68%), a Argentina, 225.118 km² (20,8%), Paraguai possui 87.521 km² (8,1%), e Uruguai, 34.341 km² (3,1%).
Ambas áreas são menores do que as estimadas antes do estudo. Comparando os estados no Brasil, o MS é o que detém a maior área, cerca de 200 mil km², vindo atrás o RS (150 mil km²).Abrange mais de 500 municípios, onde vivem cerca de 24 milhões de pessoas e outras 70 milhões estão em áreas diretamente influenciadas pelas águas do Guarani.
Sua área equivale a dos países da Inglaterra, França e Espanha, juntos. Por sua porosidade, esse tipo de rocha esponjosa armazena grandes volumes de águas provenientes da chuva. Leva décadas para percorrer algumas centenas de metros.

A rocha age como um filtro natural. O volume total de água do manancial é de cerca de 37 mil km³ – ou 37 trilhões de metros cúbicos –, em grande parte de boa qualidade. Em algumas porções, verificase teores elevados de sais, impróprias para consumo humano.As formações geológicas que constituem o Guarani se deram há aproximadamente 245 e 144 milhões de anos. São camadas de rochas arenosas, uns chamam de botucatu, outros de taquarembó, dependendo do nível e da região. Aliás, botucatu era como chamavam o SAG antes da sugestão, em 1994, do geólogo uruguaio Danilo Anton, em homenagem à nação indígena que habitava toda a região. Nas margens do aquífero, podese verificar camadas do arenito. São os afloramentos.A espessura das camadas varia de 50 a 800 metros, em profundidades que podem atingir 1,8 mil metros. Os poços mais profundos encontram águas com temperaturas de até 85ºC.Ilustração SAG - Reprodução Tese de José Machadoni

O Brasil possui área de 737.084 km² (68%), a Argentina,225.118 km² (20,8%), Paraguai possui 87.521 km² (8,1%),e Uruguai, 34.341 km² (3,1%)(Acima).
A área total equivale a dos países da Inglaterra, França e Espanha,juntos (abaixo e ao lado)
Ilustração SAG - Reprodução Tese de José Machadoni
A espessura das camadas varia de 50 a 800 metros,em profundidades que podem atingir 1,8 mil metros
Não cruza fronteiras, diz geólogo
O geólogo gaúcho José Flores Machado, em sua tese de doutorado (Unisinos, 2005) trouxe uma série de informações novas sobre o SAG. Diz que antes do seu trabalho, a mídia restringia-se a dizer que o SAG ‘é a coisa mais maravilhosa e resolverá o problema de meio mundo’. “O aquífero é grande, mas devido a sua grande compartimentação e variação na qualidade, possui bem menos água do que se supunha inicialmente.
A quantidade é muito variável de local para local e a qualidade às vezes deixa muito a desejar para uma água potável”, afirma o geólogo, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
Segundo ele, menos da metade da área do aquífero no RS não serve para o uso doméstico nem industrial, devido à presença de sais e a outros elementos nocivos.

“Porém, o maior problema é que ele tem uma pequena recarga, com as suas águas tendo idades muito antigas, sendo que em alguns locais no Brasil ultrapassam a 30 mil anos de idade, ocasionando águas de baixa qualidade”.
Machado revela que, no RS, as águas são melhores para consumo nas regiões Fronteira Oeste, Central e Leste, e as piores estão no Norte-Alto Uruguai.Outra idéia errada que se tinha era que o aquífero é um sistema transfronteiriço. Machado explica que as rochas que o constituem é que ultrapassam fronteiras.
“As águas possuem uma velocidade de fluxo natural de 1 a 5 metros por ano, portanto, não existe um grande fluxo transfronteiriço em praticamente toda a área do aquífero, não existe um rio correndo do Brasil para a Argentina”, explica.Estudos realizados em quase todos os estados brasileiros que abrigam partes do SAG indicaram grande descontinuidade na estruturação geológica.
O fluxo das águas não é transfronteiriço, restringindo-se aos limites estaduais. No RS, as águas se infiltram e descarregam dentro do próprio estado, nas suas falhas geológicas ou então em grandes mananciais como o rio Uruguai. Os poços podem dar grandes vazões ou serem secos, em alguns locais apresentam águas boas e, em outros, águas não-potáveis.
Pesquisas serão referenciais.
O secretário-geral do estudo, Luiz Amore, explica que os estudos-piloto foram feitos em áreas problemáticas, em âmbito local porque é no local que acontece o problema de poluição e o uso do solo inadequado. “Mas as ações também são de responsabilidade estadual e nacional”, diz.
Em Ribeirão Preto, polo agropecuário, o SAG é usado para abastecimento público, na agricultura e indústria. Há muitos poços em exploração, e estudos em 160 deles constataram que o uso indiscriminado do aquífero provocou rebaixamentos no nível da água.
Em Itapúa, Paraguai, predomina o uso da água para atividade agropecuária. Há mostras de poços indicando uma incipiente contaminação por nitratos.
Na zona transfronteiriça Concórdia (Ar) e Salto (Ur), as águas termais do aquífero são os mais importantes atrativos turísticos das cidades. Aqui foram verificados problemas como a interferência entre poços próximos e o esfriamento da água. Em Rivera (Ur) e Livramento (Br) foram definidas ações para assegurar a qualidade da água, muito utilizada para o consumo humano.Unidas pela água na Fronteira da Amizade Quase toda a população de Santana do Livramento (90 mil) e mais da metade da de Rivera (40 mil) consomem água do Guarani, e não precisa cavar muito para encontrá-la.
Em alguns casos, as águas são surgentes, por isso estão vulneráveis à contaminação devido à falta de saneamento.Mas também existem dezenas de empresas se utilizando do manancial, como os postos de combustíveis para lavagem de carros e as atividades econômicas baseadas na produção primária, como a criação de gado ovino e bovino, a lã, o couro, o cultivo da uva, milho, soja, arroz e as plantações de espécies exóticas, praticadas principalmente do lado uruguaio.Segundo o gerente do projeto-piloto, Achylles Bassedas Costa, em Rivera o governo teve que fechar poços por apresentarem altos índices de nitratos.
Há grande número de poços rasos, que podem tornar-se fontes pontuais de contaminação, já que há apenas 30% de atendimento de rede de esgoto. Já em Livramento, apesar da cobertura de saneamento ser similar – possui 43% de atendimento com coleta de esgoto – não se registrou tal tipo de contaminação.Em Livramento foi iniciado um cadastramento de poços na área urbana, pela prefeitura, relacionando 38 poços para abastecimento público e cerca de 70 poços particulares. Na zona rural, entretanto, não há qualquer controle. “Por isso fizemos um trabalho de conscientização junto aos jovens, para que sintam a necessidade de preservar o próprio futuro”, afirma Costa.Foto: Divulgação Projeto Sistema Aquífero Guarani
Arroio em Livramento: fácil acesso exigecontrole para evitar contaminação
Exóticas podem afetar o aquífero O engenheiro Flávio Fernandes, que auxiliou Costa em Livramento, diz que há também uma grande preocupação com a quantidade de recarga do aquífero, que tende a ser menor nas áreas de plantações das espécies exóticas, porque há uma absorção muito grande nessas áreas.“Aqui ao lado, no Uruguai, existem muitas áreas de florestamento, de pinus e eucalipto para celulose.
E isso pode provocar um cenário crítico, porque a capacidade de recarga do aquífero é inferior ao que se está usando”, afirma.Sobre o estudo, o engenheiro diz que independentemente se existe ou não comunicação entre os poços das duas cidades, Livramento e Rivera poderão trabalhar mais integrados. “Já se sabe que ao longo da linha divisória existem zonas de recarga do aquífero para ambos os lados, então nenhum dos dois fica sem o reabastecimento do Guarani.
As cidades estão mais unidas do que parece, unidas pela água”, completa Fernandes.*

Originalmente publicado no Extra Classe, Ano 14 - nº 131, MARÇO de 2009.
Extra Classe é uma publicação mensal do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SINPRO/RSFonte: [EcoDebate, 16/03/2009]

Paris é uma festa movel

Ernest Hemingway

Paris é uma festa cobre o período que o escritor norte-americano Ernest Hemingway passou em Paris, na companhia da chamada “geração perdida” da literatura – Francis Scott Fitzgerald, de O grande Gatsby; Gertrude Stein, escritora e poeta; Ezra Pound, poeta de Os cantos, e outros artistas que, entre um café e outro, batiam um papo animado com Picasso e James “Ulisses” Joyce pelas rues da cidade das luzes.
O livro só foi concluído em 1960, um ano antes de Hemingway meter uma bala na cabeça. Com apenas um tiro de fuzil de caça, tornou-se sua própria presa.
A escrita desse Paris é uma festa poderia servir para a criação de um descompromissado Manual de Redação do Velho Hem. Do mesmo jeito que ele conta que Paris nunca se desligou dele e o acompanhou por toda a vida (“Paris não tem fim (...) Mais cedo ou mais tarde, não importa quem sejamos, não importa como o façamos, não importa que mudanças se tenham operado em nós ou na cidade, a ela acabamos regressando”), o jornalismo também permaneceu em sua corrente sanguínea, como um veneno.
Ele acabara de renunciar ao jornalismo, mas a linguagem concisa, áspera e avessa a adjetivos constituiria uma grande marca de sua obra.Um grande exemplo da influência da atividade jornalística no texto de Hem (apelido íntimo usado por seus amigos parisienses) são os títulos dos capítulos desse livro:
“Miss Stein instrui” segue passo a passo a tradição da construção sujeito-verbo-predicado. “O nascimento de uma nova escola” poderia muito bem ser um artigo sobre uma vanguarda artística do séc. XXI. “O homem que estava marcado para morrer” parece mais a chamada de um perfil sobre algum condenado à morte, mas foi perdoado. Algumas passagens lembram impressões de viagem.
Como se virar numa metrópole famosa por seus talentos gastronômicos e sua cultura literária sem um centavo no bolso?

Hemingway ensina o valor da fome na criação artística e a arte de se emprestar livros em vez de comprá-los.
Apesar da recomendação de Hemingway no prefácio – “Se o leitor preferir, considere este volume como um trabalho de ficção” –, o escritor de Adeus às armas e Por quem os sinos dobram observa os fatos com a distância crítica necessária a um repórter.
A imparcialidade é tanta que o leitor tem a impressão de que ele nunca conseguiu se divertir de fato em Paris, e nem em nenhum outro lugar.
Ele jamais se integra, jamais se mistura, duvida de tudo e de todos, e acabamos torcendo para que o narrador consiga finalmente mergulhar de cabeça no que acontece a seu redor. Hemingway não se encaixa. É cético até o osso.
Quem se emociona com a fragilidade do homem de O velho e o mar fica de queixo caído quando lê que “a única coisa capaz de nos estragar um dia eram pessoas”.
O egocentrismo do escritor norte-americano é ainda mais ressaltado quando colocado ao lado da figura generosa e altruísta de Ezra Pound, grande amigo de Hemingway. Pound fazia “vaquinha” para tirar da miséria todo e qualquer artista de seu círculo, mesmo que não visse nenhuma qualidade em sua produção intelectual.
O benfeitor Pound e o mesquinho Hemingway viviam lado a lado.Apontamentos sobre literatura, sempre amargos e extremamente comedidos – “bom” e um raro “excelente” eram os únicos elogios de sua parca lista de adjetivos – acerca de Dostoievski (“um dia acabarei descobrindo tudo o que ele quis dizer”), Aldous Huxley (“é uma droga empolada, escrita por um morto”) e D. H. Lawrence (“Lawrence é patético e absurdo. Escreve como se fosse um doente”) aparecem todo tempo ao longo dos bate-papos em Paris.
É tolerável a crítica ferrenha aos “antigos” escritores, já que o ego da génération perdue era do tamanho de um zepelim; era preciso destruir para reconstruir os rumos da literatura.
Tanto ego assim não se garante quando Hem detalha corridas de cavalo, campeonatos de ciclismo, lutas de boxe, touradas e a intoxicante atração que sentia pelo esqui.
Tudo parece perder o sentido. Por isso, o creme do livro são suas relações com algumas das figuras mais contraditórias da história da literatura.Três capítulos são dedicados ao convívio com Francis Scott Fitzgerald e sua conturbada vida a dois com a mulher Zelda.
A montanha-russa emocional em que viviam, ladeada por ciúmes, doença, inveja do sucesso profissional de Scott, loucura, auto-destruição e dependência do álcool apenas fazia Hemingway bocejar.
Entediava-o profundamente o comportamento mimado e carente de Fitzgerald, que, uma vez, em pânico por estar quase pegando uma gripe, caiu em depressão num hotel e encolheu-se de tal maneira na cama que remetia à imagem de um garoto amuado chupando o dedo e implorando pela mãe.
Já em outros momentos, Fitzgerald conseguia ser genial.Interessantes eram também as paradas obrigatórias na Rue de Fleurus, 27, casa de Gertrude Stein, poeta e feminista, que muito ensinou a Hemingway, sobre arte, sexualidade e Paris.
O ponto de encontro de Picasso, Matisse, Braque e outros foi alvo de uma paródia muito bem-humorada de Woody Allen (“Os anos 20 eram uma festa”, em Cuca fundida), que traduz o espírito vanguardista e experimental da arte no pós-guerra.O estilo conciso de Hemingway deixa alguma coisa no ar.
Não sabemos se ele aproveitou Paris do jeito que se deve aproveitar Paris.
Se ele assim o fez, não nos conta.
Mas, “se você teve a sorte de viver em Paris, quando jovem, sua presença continuará a acompanhá-lo pelo resto da vida, onde quer que você esteja, porque Paris é uma festa móvel” (de Hemingway a um amigo, 1950).
(Fabio Bonillo)