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Calo no sapato
dos poluidores
Manaira Medeiros
Nem Vitória, nem Anchieta (sul do Estado).
A decisão que faz coro às reivindicações dos capixabas que moram na região onde será instalado o projeto poluidor da Vale saiu de Guarapari, mais precisamente da promotora Elizabeth de Paula Steele, já conhecida por sua atuação na área ambiental. Depois de anos de luta e mais de 15 denúncias destacando as irregularidades no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, precisou o assunto cair nas mãos dela, para que alguma providência fosse tomada. Prova ainda mais clara de que falta é vontade – e responsabilidade –, quando se trata de contrariar os desejos do governo Paulo Hartung (PMDB).
Os impactos ambientais, sociais e econômicos que serão gerados pela siderúrgica, e ainda os da Petrobras e da Samarco, também em processos de licenciamento, são constantemente alertados por entidades ambientalistas e associações de moradores de Anchieta e municípios vizinhos, sem sucesso. Mas, para a promotora Elizabeth, a denúncia feita por empresários e moradores de Guarapari, dando conta da poluição dos empreendimentos, tal como emissão de pó de minério, chuva ácida e uso indevido do rio Benevente, tem, sim, fundamento e precisa ser devidamente debatida em audiência pública. Devido não só à degradação ambiental que será causada, mas também à necessidade de ser elaborado um Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) dos projetos previstos para a região, que não tem sequer infraestrutura para tanto.
Diante da inércia do poder público nas questões que envolvem os grandes projetos, a recomendação da promotora, para a suspensão dos licenciamentos por 60 dias, é sem dúvida um passo importante contra o desenvolvimento econômico a qualquer custo promovido pelo governo do Estado. E um suspiro aos moradores do sul do Estado. Vale registrar, também, que a nota do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) sobre a ação, órgão que licencia a torto e a direito os empreendimentos poluidores, não fiscaliza e ainda oferece favorecimentos às transnacionais, definitivamente, não convence.
As chances de que algo possa realmente ser feito para minimizar os impactos da tragédia ambiental programada para o sul do Estado estão depositadas tão somente em medidas como a da promotora. Para quem não se lembra, também a responsável pela Ação Civil Pública que obrigou empresários - proprietários do Cantinho do Curuca e Violeta Meaípe Hotel, Jailton Nascimento, e do Multiplace Mais, Nelson Lawal - a recuperarem a degradação que causaram ao rio Meaípe, assim como providenciar a demolição das construções já feitas às margens do manancial, não realizar mais nenhuma intervenção na área, com pedido de indenização de R$ 5 milhões, para o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Guarapari (Fundemag).
Merece registro também a Ação Civil Pública movida pela promotora determinando a demolição de uma mansão de três andares e piscina construídas ilegalmente na Ponta de Meaípe, além de pagamento de indenização de R$ 100 milhões, ao empresário do setor imobiliário Sebastião Canal e prefeitura de Guarapari.
O histórico de atuação da promotora Elizabeth de Paula Steele dá ainda mais ânimo aos defensores da causa, que travam verdadeira batalha para fazer com que os interesses da população prevaleçam sobre a ganância das transnacionais, que não geram benefícios ao Estado - são isentas de impostos, só geram empregos na fase de construção e deixam todo o seu passivo ambiental -, pelo contrário, fazem daqui apenas quintal de intensa degradação.
A promotora de Guarapari já provou não ter o que temer. É a única esperança, no meio da multidão apática
sexta-feira, 2 de julho de 2010
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Direito de Informação- a gazeta 30.06.2010
Iema mantém licenciamento em Anchieta
30/06/2010
A direção do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) informou ontem que, apesar da notificação recomendatória feita pela promotora do Meio Ambiente de Guarapari, Elisabeth de Paula Steele, continuará com o processo de licenciamento ambiental dos projetos industriais previstos para Anchieta, como a quarta usina da Samarco, a siderúrgica de Ubu (CSU) e dois projetos da Petrobras.
Conforme nota divulgada pelo Iema, o processo de licenciamento ambiental dos projetos pode continuar sendo feito, mesmo sem o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Este tipo de estudo é obrigatório somente nos municípios onde serão instalados as plantas industriais, o que já ocorreu em Anchieta, argumenta a direção do órgão.
O Iema participará da reunião que está marcada para 2 de julho, em Guarapari, e que reunirá o Ministério Público Estadual (MPE) e representantes dos municípios de Anchieta, Guarapari, Piúma, Alfredo Chaves e Iconha. Na semana passada, a promotora Elisabeth Steele recomendou a suspensão do licenciamento dos grandes projetos para discutir a necessidade de realização de EIV. Fonte: (Denise Zandonadi)
30/06/2010
A direção do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) informou ontem que, apesar da notificação recomendatória feita pela promotora do Meio Ambiente de Guarapari, Elisabeth de Paula Steele, continuará com o processo de licenciamento ambiental dos projetos industriais previstos para Anchieta, como a quarta usina da Samarco, a siderúrgica de Ubu (CSU) e dois projetos da Petrobras.
Conforme nota divulgada pelo Iema, o processo de licenciamento ambiental dos projetos pode continuar sendo feito, mesmo sem o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Este tipo de estudo é obrigatório somente nos municípios onde serão instalados as plantas industriais, o que já ocorreu em Anchieta, argumenta a direção do órgão.
O Iema participará da reunião que está marcada para 2 de julho, em Guarapari, e que reunirá o Ministério Público Estadual (MPE) e representantes dos municípios de Anchieta, Guarapari, Piúma, Alfredo Chaves e Iconha. Na semana passada, a promotora Elisabeth Steele recomendou a suspensão do licenciamento dos grandes projetos para discutir a necessidade de realização de EIV. Fonte: (Denise Zandonadi)
terça-feira, 29 de junho de 2010
jornal seculodiario on line de 29.06.2010
Após notificação do MPES, ONG aguarda
que novos desmandos sejam contestados
Flavia Bernardes
A intervenção da promotora Elisabeth de Paula Steele, do Ministério Público Estadual (MPES) de Guarapari, no processo de licenciamento das indústrias em Anchieta, gerou uma boa expectativa dos ambientalistas. Com a iniciativa, a esperança é que o déficit do órgão com a população comece a ser sanado e que os mais de 15 ofícios protocolados no órgão em Vitória recebam, de fato, a devida atenção.
A manifestação é do ambientalista de Anchieta Bruno Fernandes, do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama). Segundo ele, esta foi a primeira intervenção, de fato, resultante de ofícios protocolados pela sociedade civil organizada.
O fato ganha peso também por contar com a participação de empresários, que até o momento só haviam se manifestado de forma tímida contra os desmandos registrados na região.
“A questão dos licenciamentos de indústrias em Anchieta é descontrolada e esconde uma série de ilegalidades. É bom lembrar que até agora tivemos um MPES que não fiscaliza a lei e, por isso, sobrecarrega a população, que vive denunciando a omissão dos órgãos locais e estaduais, sem sucesso. Desta vez, esperamos que a reação da promotora de Guarapari dê resultados positivos”, desabafou o ambientalista.
A iniciativa da promotora Elizabeth Steele foi considerada uma das primeiras intervenções positivas em relação aos atropelamentos dos processos de licenciamento no município.
Mas o posicionamento do MPES de Guarapari não garante o cumprimento da legislação ambiental. “Na prática, o governo do Estado tem que respeitar uma recomendação do MPES, mas tratando-se do Estado do Espírito Santo sabemos que isso não se aplica na prática. Podemos esperar tudo, inclusive a não cobrança dos estudos pendentes por parte do Estado”, ressaltou.
Segundo Bruno, ao denunciar a parcialidade a favor da CSU durante as reuniões do Fórum de Ubu, criado para debater os impactos gerados pelo empreendimento na região, as reuniões foram canceladas. “Queríamos debater com o órgão o que vinha ocorrendo durante o fórum. O MPES de Anchieta vinha tomando uma posição muito pessoal sobre as indústrias, mas não tivemos a oportunidade. O órgão apenas cancelou a reunião sem maiores explicações”.
Ao todo, o Gama, junto às demais entidades da sociedade civil organizada da região, já protocolou mais de 15 ofícios denunciando os falhas e omissões no processo de licenciamento das indústrias em Anchieta.
Reação
Até o momento, a notificação recomendatória de paralisação dos processos de licenciamento das empresas Petrobras, Samarco Mineração S/A e Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), da Vale, pela não apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), não gerou reação alguma nem dos órgãos ambientais estaduais e municipais, nem das empresas.
Das indústrias, apenas a Samarco se manifestou em entrevista ao jornal “A Gazeta”, afirmando estar em dia com a sua documentação.
Se o caso for baseado nas denúncias realizadas nos últimos anos no Estado sobre a industrialização em Anchieta, a expectativa, segundo ambientalistas, é que as indústrias, com apoio do governo do Estado, afirmem a legalidade de seus atos administrativos em relação ao licenciamento. Ainda assim, a esperança é que a promotora de Guarapari, Elizabeth Steele, mantenha sua posição e investigue as ilegalidades.
Em nota oficial, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informou que tomou conhecimento da notificação do MPES no final da tarde do dia 24 e que buscará estreitar o diálogo com o titular da Promotoria de Justiça de Guarapari para discutir a suficiência dos procedimentos em curso.
O órgão informou ainda que a não exigência de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) não está atrelado à elaboração e aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), podendo ambos correrem paralelamente.
Quanto aos procedimentos de licenciamento de grandes projetos, sob responsabilidade do órgão, afirma que vem adotando ferramentas inovadoras para interferir mais fortemente em relação aos impactos sofridos pela população referentes à alteração da dinâmica das cidades impactadas.
Segundo o órgão, no dia 2 de julho haverá uma reunião com promotores de cada comarca da região, que envolve os municípios de Anchieta, Guarapari, Piúma, Alfredo Chaves e Iconha.
EIV
A denúncia sobre a falta de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nos processos de licenciamento das indústrias em Anchieta foi protocolada no MPES de Guarapari pela Associação de Hotéis e Turismo de Guarapari, Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade e Federação das Associações de Moradores do município e atendida pela promotora Elizabeth Steele.
As entidades estão preocupadas com os impactos gerados ao município, que ainda sofre com o inchaço populacional gerado após a instalação da Samarco S/A, na década de 70.
Conforme o art.37 da Lei Federal Nº 10.257/01, o EIV visa a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento à qualidade de vida da população residente na área e deve ser feito junto ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), mas segundo as denúncias, isso não foi feito pelas empresas.
Neste sentido, a promotora emitiu uma notificação em caráter recomendatório à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama) e às indústrias, pedindo a paralisação do processo de licenciamento.
A não realização do EIV desrespeita a legislação federal e o Princípio da Precaução, prevista pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Além de Anchieta e Guarapari, também sofrem com a omissão do poder público sobre os impactos sofridos após a industrialização imposta na região os municípios de Iconha, Piúma e Alfredo Chaves.
Segundo a denúncia feita ao MPES, as entidades querem a elaboração de estudos sobre o que será preciso fazer nas áreas de saúde, segurança, infraestrutura, educação e outras nos próximos anos, em função das mudanças trazidas para a cidade pelos grandes projetos de Anchieta.
que novos desmandos sejam contestados
Flavia Bernardes
A intervenção da promotora Elisabeth de Paula Steele, do Ministério Público Estadual (MPES) de Guarapari, no processo de licenciamento das indústrias em Anchieta, gerou uma boa expectativa dos ambientalistas. Com a iniciativa, a esperança é que o déficit do órgão com a população comece a ser sanado e que os mais de 15 ofícios protocolados no órgão em Vitória recebam, de fato, a devida atenção.
A manifestação é do ambientalista de Anchieta Bruno Fernandes, do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama). Segundo ele, esta foi a primeira intervenção, de fato, resultante de ofícios protocolados pela sociedade civil organizada.
O fato ganha peso também por contar com a participação de empresários, que até o momento só haviam se manifestado de forma tímida contra os desmandos registrados na região.
“A questão dos licenciamentos de indústrias em Anchieta é descontrolada e esconde uma série de ilegalidades. É bom lembrar que até agora tivemos um MPES que não fiscaliza a lei e, por isso, sobrecarrega a população, que vive denunciando a omissão dos órgãos locais e estaduais, sem sucesso. Desta vez, esperamos que a reação da promotora de Guarapari dê resultados positivos”, desabafou o ambientalista.
A iniciativa da promotora Elizabeth Steele foi considerada uma das primeiras intervenções positivas em relação aos atropelamentos dos processos de licenciamento no município.
Mas o posicionamento do MPES de Guarapari não garante o cumprimento da legislação ambiental. “Na prática, o governo do Estado tem que respeitar uma recomendação do MPES, mas tratando-se do Estado do Espírito Santo sabemos que isso não se aplica na prática. Podemos esperar tudo, inclusive a não cobrança dos estudos pendentes por parte do Estado”, ressaltou.
Segundo Bruno, ao denunciar a parcialidade a favor da CSU durante as reuniões do Fórum de Ubu, criado para debater os impactos gerados pelo empreendimento na região, as reuniões foram canceladas. “Queríamos debater com o órgão o que vinha ocorrendo durante o fórum. O MPES de Anchieta vinha tomando uma posição muito pessoal sobre as indústrias, mas não tivemos a oportunidade. O órgão apenas cancelou a reunião sem maiores explicações”.
Ao todo, o Gama, junto às demais entidades da sociedade civil organizada da região, já protocolou mais de 15 ofícios denunciando os falhas e omissões no processo de licenciamento das indústrias em Anchieta.
Reação
Até o momento, a notificação recomendatória de paralisação dos processos de licenciamento das empresas Petrobras, Samarco Mineração S/A e Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), da Vale, pela não apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), não gerou reação alguma nem dos órgãos ambientais estaduais e municipais, nem das empresas.
Das indústrias, apenas a Samarco se manifestou em entrevista ao jornal “A Gazeta”, afirmando estar em dia com a sua documentação.
Se o caso for baseado nas denúncias realizadas nos últimos anos no Estado sobre a industrialização em Anchieta, a expectativa, segundo ambientalistas, é que as indústrias, com apoio do governo do Estado, afirmem a legalidade de seus atos administrativos em relação ao licenciamento. Ainda assim, a esperança é que a promotora de Guarapari, Elizabeth Steele, mantenha sua posição e investigue as ilegalidades.
Em nota oficial, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informou que tomou conhecimento da notificação do MPES no final da tarde do dia 24 e que buscará estreitar o diálogo com o titular da Promotoria de Justiça de Guarapari para discutir a suficiência dos procedimentos em curso.
O órgão informou ainda que a não exigência de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) não está atrelado à elaboração e aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), podendo ambos correrem paralelamente.
Quanto aos procedimentos de licenciamento de grandes projetos, sob responsabilidade do órgão, afirma que vem adotando ferramentas inovadoras para interferir mais fortemente em relação aos impactos sofridos pela população referentes à alteração da dinâmica das cidades impactadas.
Segundo o órgão, no dia 2 de julho haverá uma reunião com promotores de cada comarca da região, que envolve os municípios de Anchieta, Guarapari, Piúma, Alfredo Chaves e Iconha.
EIV
A denúncia sobre a falta de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nos processos de licenciamento das indústrias em Anchieta foi protocolada no MPES de Guarapari pela Associação de Hotéis e Turismo de Guarapari, Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade e Federação das Associações de Moradores do município e atendida pela promotora Elizabeth Steele.
As entidades estão preocupadas com os impactos gerados ao município, que ainda sofre com o inchaço populacional gerado após a instalação da Samarco S/A, na década de 70.
Conforme o art.37 da Lei Federal Nº 10.257/01, o EIV visa a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento à qualidade de vida da população residente na área e deve ser feito junto ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), mas segundo as denúncias, isso não foi feito pelas empresas.
Neste sentido, a promotora emitiu uma notificação em caráter recomendatório à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama) e às indústrias, pedindo a paralisação do processo de licenciamento.
A não realização do EIV desrespeita a legislação federal e o Princípio da Precaução, prevista pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Além de Anchieta e Guarapari, também sofrem com a omissão do poder público sobre os impactos sofridos após a industrialização imposta na região os municípios de Iconha, Piúma e Alfredo Chaves.
Segundo a denúncia feita ao MPES, as entidades querem a elaboração de estudos sobre o que será preciso fazer nas áreas de saúde, segurança, infraestrutura, educação e outras nos próximos anos, em função das mudanças trazidas para a cidade pelos grandes projetos de Anchieta.
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Jornal seculodiario on line es
Enquanto governo faz vista grossa, MPE
quer suspender licenciamentos em Anchieta
Flavia Bernardes
A falta de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) é comum nos empreendimentos poluidores instalados com o aval do governo Paulo Hartung (PMDB). Sem calcular seus impactos e ressaltando a geração de emprego, grande parte deles sequer justificaram a falta do documento em seus processos de licenciamento. No início do mês, foi denunciada a ausência do EIV no caso do estaleiro da Jurong, em Aracruz (norte do Estado). Desta vez, é o Ministério Púbico do Estado (MPES) que pede a paralisação dos processos de licenciamento no sul, onde a Petrobras, a Vale e a Samarco querem funcionar sem calcular os impactos gerados a Anchieta e municípios vizinhos, como Guarapari.
O pedido, feito pela promotora de Meio Ambiente de Guarapari, Elisabeth de Paula Steele, do MPES daquele município, pede a paralisação dos processos de licenciamento da Petrobras, que quer construir um porto na região; da Vale, que pretende construir a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), e da Samarco, que busca a expansão de sua produção através da construção de uma quarta usina de pelotização na região, devido à falta de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV).
Segundo a notificação em caráter recomendatório enviada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama), a decisão do órgão foi motivada por denuncias feitas pela Associação de Hotéis e Turismo de Guarapari, Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade e Federação das Associações de Moradores do município sobre a não realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), exigido no processo de licenciamento, mas não realizado pelas empresas em questão.
As entidades estão preocupadas com os impactos gerados ao município que ainda sofre com o inchaço populacional gerado após a instalação da Samarco S/A na década de 70. Além das entidades de Guarapari, a falta de EIV também foi denunciada por ambientalistas de Anchieta aos órgãos ambientais, mas sem qualquer retorno dos mesmos.
Conforme o art.37 da Lei Federal Nº 10.257/01, o EIV visa a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento à qualidade de vida da população residente na área e deve ser feito junto ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), mas segundo as denúncias, isso não foi feito pelas empresas.
A não realização do EIV, alertam eles, desrespeita também o Princípio da Precaução, prevista pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), e pode ser representado no que é visto atualmente na região. O inchaço populacional, o aumento da violência, a não geração de renda pra população, os impactos ambientais irreversíveis, o alcance dos limites máximos de emissão de poluentes permitidos por lei, entre outros impactos, são apenas alguns dos impactos gerados pela construção de empreendimentos em uma região voltada ao turismo, sem qualquer estudo sobre sua infraestrutura e planos de mitigação dos impactos. Além de Anchieta e Guarapari, também são impactados os municípios de Iconha, Piúma e Alfredo Chaves.
Portanto, o MPES cobra a suspensão dos processos de licenciamentos até que o município de Guarapari, requerente da ação do órgão, proceda ao EIV de todos os empreendimentos projetados para Anchieta, devendo inclusive, marcar audiências públicas no município com ampla divulgação. A audiência pública em referência deverão ocorrer em Guarapari e no prazo máximo de 60 dias, diz a notificação do MPES.
A decisão do MPES já foi comunicada aos órgãos ambientais, mas até o momento nenhuma manifestação foi divulgada. As empresas também foram notificadas pelo MPES sobre a notificação enviada à Seama.
Segundo a denúncia feita ao MPES, as entidades querem a elaboração de estudos sobre o que será preciso fazer nas áreas de saúde, segurança, infraestrutura, educação e outras nos próximos anos, em função das mudanças trazidas para a cidade pelos grandes projetos de Anchieta.
Leia mais: Caso Jurong: para ambientalistas, faltou Estudo
de Impacto de Vizinhança para estaleiro
quer suspender licenciamentos em Anchieta
Flavia Bernardes
A falta de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) é comum nos empreendimentos poluidores instalados com o aval do governo Paulo Hartung (PMDB). Sem calcular seus impactos e ressaltando a geração de emprego, grande parte deles sequer justificaram a falta do documento em seus processos de licenciamento. No início do mês, foi denunciada a ausência do EIV no caso do estaleiro da Jurong, em Aracruz (norte do Estado). Desta vez, é o Ministério Púbico do Estado (MPES) que pede a paralisação dos processos de licenciamento no sul, onde a Petrobras, a Vale e a Samarco querem funcionar sem calcular os impactos gerados a Anchieta e municípios vizinhos, como Guarapari.
O pedido, feito pela promotora de Meio Ambiente de Guarapari, Elisabeth de Paula Steele, do MPES daquele município, pede a paralisação dos processos de licenciamento da Petrobras, que quer construir um porto na região; da Vale, que pretende construir a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), e da Samarco, que busca a expansão de sua produção através da construção de uma quarta usina de pelotização na região, devido à falta de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV).
Segundo a notificação em caráter recomendatório enviada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama), a decisão do órgão foi motivada por denuncias feitas pela Associação de Hotéis e Turismo de Guarapari, Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade e Federação das Associações de Moradores do município sobre a não realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), exigido no processo de licenciamento, mas não realizado pelas empresas em questão.
As entidades estão preocupadas com os impactos gerados ao município que ainda sofre com o inchaço populacional gerado após a instalação da Samarco S/A na década de 70. Além das entidades de Guarapari, a falta de EIV também foi denunciada por ambientalistas de Anchieta aos órgãos ambientais, mas sem qualquer retorno dos mesmos.
Conforme o art.37 da Lei Federal Nº 10.257/01, o EIV visa a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento à qualidade de vida da população residente na área e deve ser feito junto ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), mas segundo as denúncias, isso não foi feito pelas empresas.
A não realização do EIV, alertam eles, desrespeita também o Princípio da Precaução, prevista pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), e pode ser representado no que é visto atualmente na região. O inchaço populacional, o aumento da violência, a não geração de renda pra população, os impactos ambientais irreversíveis, o alcance dos limites máximos de emissão de poluentes permitidos por lei, entre outros impactos, são apenas alguns dos impactos gerados pela construção de empreendimentos em uma região voltada ao turismo, sem qualquer estudo sobre sua infraestrutura e planos de mitigação dos impactos. Além de Anchieta e Guarapari, também são impactados os municípios de Iconha, Piúma e Alfredo Chaves.
Portanto, o MPES cobra a suspensão dos processos de licenciamentos até que o município de Guarapari, requerente da ação do órgão, proceda ao EIV de todos os empreendimentos projetados para Anchieta, devendo inclusive, marcar audiências públicas no município com ampla divulgação. A audiência pública em referência deverão ocorrer em Guarapari e no prazo máximo de 60 dias, diz a notificação do MPES.
A decisão do MPES já foi comunicada aos órgãos ambientais, mas até o momento nenhuma manifestação foi divulgada. As empresas também foram notificadas pelo MPES sobre a notificação enviada à Seama.
Segundo a denúncia feita ao MPES, as entidades querem a elaboração de estudos sobre o que será preciso fazer nas áreas de saúde, segurança, infraestrutura, educação e outras nos próximos anos, em função das mudanças trazidas para a cidade pelos grandes projetos de Anchieta.
Leia mais: Caso Jurong: para ambientalistas, faltou Estudo
de Impacto de Vizinhança para estaleiro
domingo, 27 de junho de 2010
A GAZETA ES de 26 junho 2010- Defesa Meio Ambiente
MP tenta barrar licença ambiental em Anchieta
26/06/2010 - 00h00 (Outros - A Gazeta)
Denise Zandonadi
dzandonadi@redegazeta.com.br
A promotora pública do Meio Ambiente de Guarapari, Elisabeth de Paulo Steele suspendeu por 60 dias, a contar do dia 16 de junho, o processo de licenciamento ambiental de todos os projetos industriais que estão em avaliação na Secretaria estadual do Meio Ambiente (Seama), incluindo a quarta usina de pelotização da Samarco, o porto da Petrobras e a Siderúrgica de Ubu (CSU), todos em Ubu, Anchieta.
A decisão já foi comunicada aos órgãos ambientais e às empresas cujos projetos estão em avaliação. Elisabeth Steele fez uma notificação em caráter recomendatório para que o licenciamento seja interrompido por 60 dias para a realização de audiências públicas.
Apesar de os projetos estarem projetados para Anchieta, as preocupações com as consequências pela implantação desses projetos foram apresentadas ao Ministério Público por representantes de entidades de Guarapari.
A Associação de Hotéis e Turismo de Guarapari, Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade e Federação das Associações de Moradores do município é que solicitaram estudos do que a promotora classifica como “impacto de vizinhança” provocados pelos projetos industriais.
Surpresa
A decisão da promotora do Meio Ambiente surpreendeu a direção das empresas e até mesmo pessoas ligadas às entidades e movimentos sociais da cidade, já que não se esperava que fosse recomendada a suspensão, mesmo que temporária, do licenciamento dos projetos industriais.
A direção do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) informou ontem à tarde, por meio de sua assessoria, “que só irá se manifestar sobre o assunto na segunda-feira, pois o órgão está analisando o conteúdo do documento recebido no final da tarde de quinta-feira, dia 24, e ontem não houve expediente no instituto.
A assessoria da Samarco, cujo projeto de licenciamento da quarta usina de pelotização é o que está mais adiantado, informou, no final da tarde de ontem, que “a Samarco reafirma que seu projeto atende às exigências da legislação ambiental e que o processo de licenciamento cumpriu todo o trâmite legal exigido pelo Iema”.
Para a presidente da Associação de Hotéis e Turismo de Guarapari, Adriana Pereira Marques é importante deixar claro que as entidades que recorreram ao Ministério Público não são contra os projetos industriais.
“Nossa preocupação é com o fato de que Anchieta receberá os empreendimentos e os impostos, mas Guarapari terá um aumento significativo da população sem, no entanto, ter aumento da receita para enfrentar os desafios”, explica ela. As entidades querem a elaboração de estudos sobre o que será preciso fazer nas áreas de saúde, segurança, infraestrutura, educação e outras nos próximos anos, em função das mudanças trazidas para a cidade pelos grandes projetos de Anchieta.
Entenda o caso
Interrupção. A promotora do Meio Ambiente de Guarapari, Elisabeth de Paula Steele fez uma notificação em caráter recomendatório pela paralisação, por 60 dias, do processo de licenciamento ambiental dos projetos industriais previstos para Anchieta, a pedido de entidades populares e empresariais de Guarapari.
Preocupação. Elisabeth de Paula anunciou a decisão depois que entidades ligadas a empresários e movimentos populares manifestaram preocupação com as consequências dos projetos, como aumento da população sem aumento da renda.
26/06/2010 - 00h00 (Outros - A Gazeta)
Denise Zandonadi
dzandonadi@redegazeta.com.br
A promotora pública do Meio Ambiente de Guarapari, Elisabeth de Paulo Steele suspendeu por 60 dias, a contar do dia 16 de junho, o processo de licenciamento ambiental de todos os projetos industriais que estão em avaliação na Secretaria estadual do Meio Ambiente (Seama), incluindo a quarta usina de pelotização da Samarco, o porto da Petrobras e a Siderúrgica de Ubu (CSU), todos em Ubu, Anchieta.
A decisão já foi comunicada aos órgãos ambientais e às empresas cujos projetos estão em avaliação. Elisabeth Steele fez uma notificação em caráter recomendatório para que o licenciamento seja interrompido por 60 dias para a realização de audiências públicas.
Apesar de os projetos estarem projetados para Anchieta, as preocupações com as consequências pela implantação desses projetos foram apresentadas ao Ministério Público por representantes de entidades de Guarapari.
A Associação de Hotéis e Turismo de Guarapari, Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade e Federação das Associações de Moradores do município é que solicitaram estudos do que a promotora classifica como “impacto de vizinhança” provocados pelos projetos industriais.
Surpresa
A decisão da promotora do Meio Ambiente surpreendeu a direção das empresas e até mesmo pessoas ligadas às entidades e movimentos sociais da cidade, já que não se esperava que fosse recomendada a suspensão, mesmo que temporária, do licenciamento dos projetos industriais.
A direção do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) informou ontem à tarde, por meio de sua assessoria, “que só irá se manifestar sobre o assunto na segunda-feira, pois o órgão está analisando o conteúdo do documento recebido no final da tarde de quinta-feira, dia 24, e ontem não houve expediente no instituto.
A assessoria da Samarco, cujo projeto de licenciamento da quarta usina de pelotização é o que está mais adiantado, informou, no final da tarde de ontem, que “a Samarco reafirma que seu projeto atende às exigências da legislação ambiental e que o processo de licenciamento cumpriu todo o trâmite legal exigido pelo Iema”.
Para a presidente da Associação de Hotéis e Turismo de Guarapari, Adriana Pereira Marques é importante deixar claro que as entidades que recorreram ao Ministério Público não são contra os projetos industriais.
“Nossa preocupação é com o fato de que Anchieta receberá os empreendimentos e os impostos, mas Guarapari terá um aumento significativo da população sem, no entanto, ter aumento da receita para enfrentar os desafios”, explica ela. As entidades querem a elaboração de estudos sobre o que será preciso fazer nas áreas de saúde, segurança, infraestrutura, educação e outras nos próximos anos, em função das mudanças trazidas para a cidade pelos grandes projetos de Anchieta.
Entenda o caso
Interrupção. A promotora do Meio Ambiente de Guarapari, Elisabeth de Paula Steele fez uma notificação em caráter recomendatório pela paralisação, por 60 dias, do processo de licenciamento ambiental dos projetos industriais previstos para Anchieta, a pedido de entidades populares e empresariais de Guarapari.
Preocupação. Elisabeth de Paula anunciou a decisão depois que entidades ligadas a empresários e movimentos populares manifestaram preocupação com as consequências dos projetos, como aumento da população sem aumento da renda.
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