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quinta-feira, 14 de maio de 2009

Parabens aos nossos Desembargadores do Tribunal de Justiça do ES

Tribunal de Justiça confirma:
juiz Leopoldo vai a júri popular
14/05/2009



O Tribunal de Justiça confirmou, ontem, que o juiz Antônio Leopoldo Teixeira será levado a júri popular. A decisão, da 2ª Câmara Criminal do TJ, foi unânime, mas o magistrado ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em último caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz Leopoldo é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do também juiz Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido em 2003.

O voto do desembargador Adalto Dias Tristão, relator do recurso, ratificou a decisão da juíza Elza Maria de Oliveira Ximenes, da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, que em abril deste ano confirmou a sentença de pronúncia de Leopoldo. Os três pedidos anteriores feitos pela defesa do juiz foram rejeitados. Cabe agora ao Tribunal Popular do Júri declarar se Antônio Leopoldo é culpado ou inocente dos crimes pelos quais está sendo acusado.
O advogado do magistrado, Fabricio Campos, já adiantou que o juiz vai recorrer da sentença. Campos ressaltou que "a decisão do TJ de manter o júri popular não tem fundamento".

Condenações Além do processo que se refere ao mando da morte do juiz Alexandre, Antônio Leopoldo também respondeu a um processo administrativo em que eram apuradas denúncias de irregularidades cometidas no período em que ele estava à frente da Vara de Execuções Penais de Vitória, como venda de sentenças e concessão de benefícios a presos.

Foi Alexandre Martins de Castro Filho quem, ao lado do também juiz Carlos Eduardo Lemos, denunciou essas irregularidades.
Ele integrava a missão especial federal que, desde julho de 2002, investigava as ações do crime organizado no Estado.

Leopoldo foi condenado no processo administrativo, em setembro de 2005, e a punição foi a aposentadoria compulsória.
Por conta disso, o processo de Leopoldo foi encaminhado para a Justiça Civil. Ele chegou a ficar preso por 240 dias, mas conseguiu um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) e saiu da prisão.Entenda o caso O crime.
O juiz Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado a tiros em 23 de março de 2003, quando chegava a uma academia de ginástica, em Itapoã, Vila Velha.
Os assassinos estavam em uma motocicletaOs acusados. Os atiradores foram identificados como Odessi Martins da Silva Júnior, o Lombrigão, e Gilliarde Ferreira de Souza. Eles alegaram que pretendiam roubar a caminhonete do juiz, mas que Alexandre Martins reagiu, sacando uma pistola, e a dupla acabou matando o juizA tese. A tese de latrocínio (roubo com morte) foi derrubada durante as investigações, e Gilliarde e Lombrigão foram condenados por crime de mandoOutros condenados. André Luiz Barbosa Tavares, o Yoxito, e Leandro Celestino de Souza, o Pardal, foram condenados como co-autores por ter emprestado a moto e a arma usados no crime. Já os PMs Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva e Fernandes de Oliveira Reis, o Fernando Cabeção, foram condenados como intermediários do crime

"Culpa de juiz já está confirmada", diz pai da vítima O pai do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, o advogado Alexandre Martins de Castro, acredita que a culpabilidade do juiz aposentado Antônio Leopoldo na morte de seu filho já está comprovada, e essa demora no julgamento causa, sim, uma grande angústia, principalmente para a família da vítima.

"A tônica do Leopoldo é recorrer.
Fica pedindo esses recursos para ganhar tempo.
Ele não quer ir a julgamento porque sabe que a culpa é grande.
É como diz o ditado.
Quando a pessoa teme muito é porque ela está devendo alguma coisa", ressaltou o advogado.